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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:17
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:26
2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:59
Ministro Gilmar Mendes discursa como novo presidente do STF.
Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, na cerimônia de sua posse, realizada na tarde desta quarta-feira (23).
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 09:57
Juíza federal aposentada tem nome retirado de inquérito em curso no STJ.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu ontem (22) Habeas Corpus (HC 85541) para
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:35
STF rejeita pleito de juiz aposentado de receber proventos pelo antigo Estatuto do Funcionalismo.
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta segunda-feira (7), o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 09:49
2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:01
Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial
(MI 815) no Supremo Tribunal Federal (STF) alegando omissão da Presidência da República e do
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:57
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:23
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 10:32
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 18:04
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 10:01
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 09:49
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:28
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:35
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:29
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 20:30

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